/ governosp

Palestra: História do Poder Legislativo do Brasil através do tempo –1826-2009

0

congresso_brasileiro

A palestra pretende percorrer toda a história da organização política dos Estados, desde o Brasil Colonial até o Poder Legislativo na atualidade, focando todo o arcabouço técnico-operacional da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Está prevista ainda abordagem, de maneira clara e objetiva, sobre a função, organização e administração do Congresso Nacional.

>         Quinta-feira, 1º de novembro, das 15h às 17 horas.

>         Sexta-feira, 30 de novembro, das 15h às 17 horas.

>         Quarta-feira, 19 de dezembro, das 15h às 17 horas.

Conteúdo Programático da Palestra:

A História do Poder Legislativo do Brasil

O funcionamento técnico-operacional do Poder Legislativo, focando a Câmara dos Deputados e Senado Federal

A História e a Constituição do Congresso Nacional

A Função, a Organização e a Administração do Congresso Nacional

O Poder Legislativo Federal é organizado por um sistema bicameral e exercido pelo Congresso Nacional

A Câmara dos Deputados é composta por 513 membros, eleitos pelo sistema proporcional à população de cada Estado ou do Distrito Federal, com mandato de 4 anos

O Senado Federal é composto por 81 membros, eleitos pelo sistema majoritário, (3 para cada Estado ou Distrito Federal) têm mandato de 8 anos

Os Deputados e Senadores passam a integrar a bancada do partido ao qual pertencem

O Congresso Nacional e suas Casas funcionam de forma organizada, tendo os trabalhos coordenados pelas respectivas Mesas

A Mesa do Congresso Nacional é presidida pelo Presidente do Senado Federal e os demais sete cargos ocupados, alternadamente, pelos respectivos membros das Mesas das duas Casas. Tendo a composição da Mesa Diretora do Congresso Nacional, da seguinte forma

Compõe ainda a estrutura de cada Casa, as Comissões, que têm por finalidade apreciar assuntos submetidos ao seu exame e sobre eles deliberar

Atuação Parlamentar

As Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados

As Comissões Permanentes do Senado Federal

O Fortalecimento das Instituições Democráticas no Estado de Direito

Com o Dr. Josué dos Santos Ferreira, do Instituto de Estudos Legislativos Brasileiro (IDELB). Contemplado pelo ProAC/ICMS

Vagas preenchidas por ordem de chegada.

 

Compartilhe

Sobre o Autor

Deixe um Comentário

Ouvidoria Transparência SIC